Política de Privacidade
política de privacidade
1. enquadramento legal
A presente Política de Privacidade é elaborada em conformidade com:
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
- Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (execução do RGPD em Portugal)
- Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (tratamento de dados e privacidade nas comunicações eletrónicas)
- Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico)
2. responsável pelo tratamento de dados
Os dados pessoais são tratados por:
Abracadabra Decor
Titular: ENI Bruno Silva
NIF: 268430241
Sede: Rua da Misericórdia 35, Coruche, Portugal
Email: geral@abracadabra-decor.pt
3. dados pessoais recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome
- Morada
- Contacto telefónico
- Dados de faturação e entrega
- Histórico de encomendas
- Dados de pagamento (processados por entidades externas seguras)
- Dados de navegação (cookies e analytics)
4. finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para:
- Processamento de encomendas
- Gestão de pagamentos e faturação
- Entregas e logística
- Apoio ao cliente
- Cumprimento de obrigações legais
- Marketing (apenas com consentimento)
- Melhoria da experiência do utilizador no website
5. fundamento legal
O tratamento de dados baseia-se em:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do utilizador
- Interesse legítimo da empresa (ex: melhoria de serviços)
6. partilha de dados
Os dados podem ser partilhados com:
- Transportadoras
- Processadores de pagamento
- Entidades fiscais (quando legalmente exigido)
Os dados nunca são vendidos a terceiros.
7. conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário para:
- Cumprimento das finalidades
- Obrigações legais fiscais e contabilísticas
8. direitos do titular dos dados
O utilizador tem direito a:
- Acesso aos dados
- Retificação
- Apagamento (“direito a ser esquecido”)
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
Pedidos: geral@abracadabra-decor.pt
9. segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra:
- Acesso não autorizado
- Perda
- Alteração
- Divulgação indevida
política de cookies
1. utilização de cookies
O website www.abracadabradecor.pt utiliza cookies para garantir o correto funcionamento do site, melhorar a experiência de navegação e permitir funcionalidades essenciais da loja online, como carrinho de compras e processo de checkout.
2. enquadramento legal
Esta utilização de cookies é realizada em conformidade com:
- Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
- Diretiva ePrivacy 2002/58/CE
3. tipos de cookies
O website pode utilizar:
- Cookies essenciais – necessários ao funcionamento do site e da loja online
- Cookies funcionais – para melhorar a experiência do utilizador
- Cookies analíticos – para análise estatística de utilização do website (quando aplicável)
4. consentimento
Ao continuar a navegar no website, o utilizador aceita a utilização de cookies essenciais ao funcionamento do mesmo.
Cookies não essenciais poderão ser utilizados apenas mediante consentimento prévio do utilizador, quando aplicável.
5. gestão de cookies
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.